"Há dias bons, como se nada estivesse acontecendo, e há dias terrivelmente sombrios. E não é só com a gente que isso está acontecendo. Infelizmente, teve família que já até desistiu da luta".

O desabafo é da mãe adotiva de uma menina de 9 anos que luta pela guarda da filha desde o dia em que a Justiça de Minas Gerais decidiu que a criança fosse devolvida à família biológica. Dois terços da vida dessa criança foi com a família adotiva, com quem vive há seis anos, em Belo Horizonte.

O G1 conversou com a mãe adotiva da menina na véspera do Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta terça-feira, 25 de maio. Ela relatou dificuldades nos processos de adoção "impostas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)" e citou outro caso em que a Corte determinou que os pais devolvessem o filho adotado. Nesse caso, segundo ela, a família acabou "desistindo de lutar" e devolveu a criança aos pais biológicos.

Em 25 de maio é comemorado o Dia Nacional da Adoção. O tema abarca assuntos sensíveis como: o melhor interesse da criança e adolescente, destituição de poder familiar, família substituta, entre outros. Quando questões emocionais pesam sobre o direito, não é razoável que os tribunais profiram decisões meramente técnicas.

É o que se observa no caso em que o STJ, em decisão liminar, suspendeu a ordem do TJMG para que um casal devolvesse a criança de 9 anos adotada por eles há 6. Isso porque a avó biológica, que argumentou ser, a criança, sua única neta e sempre tê-la visitado enquanto esta vivia no abrigo apresenta pleito de guarda. 

A mãe adotiva destaca as dificuldades no processo de adoção, o que leva muitas famílias a desistirem do sonho da construção familiar por meio da adoção. 

De fato, é um processo longo, complexo e por vezes repleto de surpresas. A adoção demanda muito dos adotantes, adotados e do judiciário, e necessita de um olhar mais cauteloso tanto do legislativo como dos profissionais que atuam na área a fim de fomentar um procedimento menos burocrático e mais efetivo."

Laisla Mendes

A história da família com a menina de 9 anos gerou comoção nacional, com repercussão em vários veículos de imprensa. Uma petição online para que a criança fosse mantida com os pais adotivos reuniu mais de 350 mil assinaturas.

A avó, que pediu a guarda da menina, alega sentir muita saudade da neta. Ela disse, em entrevista em dezembro do ano passado, que, no período em que a menina viveu no abrigo para onde foi levada depois de denúncia de negligência dos pais biológicos, sempre visitou a criança. "Ela é tudo o que tenho, minha única neta", disse a idosa na época. O G1 tentou contato com a avó paterna da criança e com seu advogado nesta segunda-feira (24), mas a reportagem não foi atendida.

O TJMG não quis comentar a crítica feita pela mãe da criança.

STJ impediu que criança fosse devolvida

Depois de duas decisões desfavoráveis para a família adotiva, uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a entrega da criança à avó biológica, em março deste ano (veja vídeo acima). O mérito da ação ainda não foi julgado pelo STJ, deixando a família com incertezas sobre até quando poderá ficar com a criança.

O STJ não informou a previsão de quando o processo, que está sob segredo de justiça, será julgado em definitivo.

"A vida não pode parar e, independentemente da tempestade que ainda nos assola, é importante para minha filha que seus dias sejam normais, ou, mais próximos disso. A gente se esforça para continuar dando uma rotina razoável para ela. Porém, não vou mentir: tem dia que a vontade é de ficar congelada na cama um ano", disse a mãe.

Fonte: G1.com
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