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Notícias
Entendendo a Sindicância no Setor Público: O que é e Como Funciona?
A sindicância é um procedimento investigativo conduzido pela Administração Pública com o objetivo de averiguar poss& ...
Reprovação em bafômetro autoriza dispensa por justa-causa
O caso trouxe à tona debates sobre proporcionalidade, responsabilidade e as "regras de ouro" empresariais.
Atualização nas Alíquotas da contribuição previdenciária para servidores públicos federais em 2024: O que você precisa saber
O Ministério da Previdência Social divulgou na última segunda-feira (11) a Portaria Interministerial MPS/MF Nº 2, com v&aacut ...
Atualização nas Alíquotas da contribuição previdenciária para servidores públicos federais em 2024: O que você precisa saber
O Ministério da Previdência Social divulgou na última segunda-feira (11) a Portaria Interministerial MPS/MF Nº 2, com várias alterações nos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma das atualizações m ...
Servidores públicos aposentados têm direito à revisão da aposentadoria
Uma regra pouco conhecida entre os servidores públicos efetivos aposentados é que a legislação permite que o aposentado possa optar pela revisão de sua aposentadoria, mesmo na hipótese de os proventos terem sido concedidos com integralidade e paridade. ...
Holding: Entenda o que é
Holding pode trazer benefícios para os negócios e patrimônio familiar
Plano de Saúde
Plano de Saúde deve custear tratamento uso off-label, fora da bula
Plástica pós bariátrica
STJ decide que planos de saúde devem cobrir cirurgias plásticas após bariátrica
Servidor público pai solo tem direito à licença maternidade de 180 dias
O Judiciário tem garantido direito à extensão do benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais de família monoparentais, sem a presença materna.
O STF adiou novamente a decisão sobre a ADI 6309, que trata sobre as mudanças da reforma da previdência relacionadas à aposentadoria especial do INSS
O adiamento da decisão sobre a ADI 6309 ocorreu no dia do fim prazo do julgamento no plenário virtual, quando o Ministro Dias Toffoli pediu o destaque. Em razão desse pedido, o processo será votado em plenário físico e a votação recomeça ...
Justiça do DF garante que candidata autista possa concorrer às vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos
O Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) determinou recentemente que uma candidata com Transtorno do Espectro Autista (TEA) fosse readmitida no concurso público do DETRAN-DF depois de ter sido reprovada no certame para as vagas destinada Pessoas com Deficiência (P ...
Lei de Improbidade Administrativa completa 31 anos
Promulgada em junho de 1992, a Lei 8.429/92 representa um marco no combate à corrupção
A reforma tributária beneficia os profissionais liberais?
Apesar dos benefícios, categoria está apreensiva com a tributação prevista, que pode chegar a 27% dos rendimentos
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